Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Associação Os Amigos dos Animais (AOAA), com sede na Av. Ilha da Madeira LT 176, Aroeira, 2820-522 Charneca de Caparica, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através dos nossos formulários, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Data de nascimento
• Informações sobre o agregado familiar
• Informações sobre animais de estimação atuais

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Processar candidaturas de adoção de animais
• Gerir inscrições de apadrinhamento
• Processar inscrições de voluntariado
• Gerir inscrições de sócios da associação
• Contactar os interessados sobre o estado dos seus pedidos
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se no seu consentimento expresso, dado através da aceitação desta política no momento do preenchimento dos formulários.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços que nos ajudam a operar o website (ex: serviço de email)
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. Dados de candidaturas não aprovadas são eliminados após 2 anos.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou incompletos
• Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitar o tratamento dos seus dados
• Opor-se ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.